Deixa apto para conduzir embarcações nos limites da navegação interior, isto é Fluvial (em rios, lagos e represas ) e Marítima (Baías, Enseadas , Canais e lugares abrigados demarcados pela Marinha do Brasil). Habilitação obrigatória para a condução de embarcações de propulsão a remo, a vela e a motor.